Projeto de lei · PL 3710/2026

Apresentação de Proposição

MESA

Apresentação do PL n. 3710/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Lêda Borges (REPUBLIC/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás".

Apresentação de Requerimento

MESA

Apresentação do REQ n. 4082/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.710, de 2026, que “Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás. ”".

Designação de Relator(a)

PLEN

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

Recebimento - Relator(a)

MESA

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

Encerramentos

PLEN

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

PLEN

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4082/2026.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

PLEN

Aprovado o requerimento nº 4082/2026,do Sr. Augusto Coutinho e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3710/2026.

Recebimento - Redação Final

MESA

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

Encaminhamento (Plenário)

PLEN

A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.710-A/2026).

Aprovação de Proposição (Plenário)

PLEN

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

Votação (Plenário)

PLEN

Votação da Redação Final.

Aprovação de Proposição (Plenário)

PLEN

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.710, de 2026.

Votação (Plenário)

PLEN

Votação em turno único.

Encerramento de Discussão

PLEN

Encerrada a discussão.

Parecer do(a) Relator(a)

PLEN

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. General Girão (PL-RN) do parecer da Relatora pela:• Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.710, de 2026.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.710, de 2026.

Discussão (Plenário)

PLEN

Discussão em turno único.

Distribuição

MESA

Às Comissões deTurismo eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

Publicação de Proposição

CCP

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2026.

Expedição de Documento

MESA

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício 221/2026.