Joaquim Passarinho
Deputado(a) federal / PA
Partido: PLNome civil: Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto

Mandato
- Cargo
- Deputado(a) federal · PA
- Eleição
- 2022 · ELEITO POR QP
- Período
- 01/02/2023 a 31/01/2027
- Situação
- Em exercício
Fonte: TSE · Dados Abertos (candidaturas e resultado) e Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em 01/11/2026, 03:03
Presença e ausências no Plenário
Dias com sessão deliberativa no Plenário e dias em que há presença registrada, pelos dados abertos de eventos da Câmara. O portal da Câmara usa o registro diário de frequência e às vezes mostra 1 dia de diferença.
- 202672 de 73 dias com sessão1 dia sem presença registrada
- 2025116 de 117 dias com sessão1 dia sem presença registrada
“Sem presença registrada” não é o mesmo que falta sem motivo: inclui faltas justificadas, licenças, missões oficiais e dias antes da posse (no caso de suplente). A Câmara não publica em dados abertos se a falta foi justificada; mostramos só a presença registrada.
Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em 31/10/2026, 13:02
Votos em votações nominais
Os 10 mais recentes publicados nos dados abertos da Câmara. O portal da Câmara usa outra contagem de “votações nominais”; por isso não mostramos um total.
- Sim14/10/2026 · rejeitadaRejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
- Sim14/10/2026 · aprovadaAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaque…
- Não14/10/2026 · rejeitadaRejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
- Não03/09/2026 · aprovadaAprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: …
- Sem voto informado02/09/2026 · aprovadaAprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 40…
- Sim01/09/2026 · aprovadaAprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
- Sim12/08/2026 · aprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- Sim12/08/2026 · aprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
- Sim12/08/2026 · rejeitadaRejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
- Sim12/08/2026 · rejeitadaRejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em 31/10/2026, 13:02
Propostas de autoria em 2026
45 propostas apresentadas como autor(a) ou coautor(a)
- Requerimento de Sessão Solene 4317/2026 · 20/10/2026
equer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 9 de dezembro de 2026.
- Proposta de Emenda à Constituição 16/2026 · 28/08/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e d…
- Requerimento de Informação 2359/2026 · 11/08/2026
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações, n…
- Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados 3956/2026 · 17/07/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
- Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 64/2026 · 16/07/2026
Solicita a retirada de tramitação do REQ n°. 59/2026
Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em 31/10/2026, 13:02
Gastos da cota parlamentar em 2026
Cota parlamentar (CEAP): verba que a Câmara reembolsa para despesas do mandato. Não é salário.
R$ 176.969,43 até out/26
—Passagens aéreas: O arquivo de dados abertos da cota parlamentar de 2026 não traz as passagens aéreas compradas pelo sistema da Câmara (SIGEPA). O total do portal da Câmara inclui esse item; o nosso, ainda não.
Ver o total completo no portal da Câmara
| Categoria | Valor |
|---|---|
| Locação ou fretamento de veículos automotores | R$ 62.133,52 |
| Divulgação da atividade parlamentar | R$ 36.000,00 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar | R$ 32.996,00 |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 19.735,58 |
| Hospedagem, exceto do parlamentar no distrito federal | R$ 18.331,02 |
| Telefonia | R$ 7.773,31 |
Fonte: Câmara dos Deputados · Dados Abertos · atualizado em 31/10/2026, 13:02
Lendo os dados do deputado na Câmara dos Deputados…
Bens declarados ao TSE
R$ 1.823.968,57 em 13 bens, na candidatura de 2022
| Tipo de bem | Valor declarado |
|---|---|
| Apartamento | R$ 700.000,00 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | R$ 505.500,00 |
| OUTROS BENS E DIREITOS | R$ 404.540,53 |
| Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica) | R$ 96.675,60 |
| Sala ou conjunto | R$ 70.000,00 |
| Depósito bancário em conta corrente no País | R$ 27.252,44 |
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | R$ 20.000,00 |
Valores informados pelo próprio candidato. Não mostramos a descrição de cada bem porque ela pode conter endereço.
Fonte: TSE · Dados Abertos (candidaturas e resultado) · atualizado em 01/11/2026, 03:03
Redes sociais
- TikTok@joaquim_passarinho (abre em outra aba)
- X (antigo Twitter)@depjpassarinho (abre em outra aba)
- Instagram@joaquim_passarinho (abre em outra aba)
- YouTube@joaquimpassarinhopa (abre em outra aba)
- Facebook@joaquimpassarinhooficial (abre em outra aba)
- Sitejoaquimpassarinho.com (abre em outra aba)
- Instagram@joaquim_passarinho (abre em outra aba)
- X (antigo Twitter)@depjpassarinho (abre em outra aba)
Redes declaradas pelo próprio candidato ao TSE no registro de candidatura. Não conferimos se o perfil segue ativo.
Fonte: TSE · Dados Abertos (candidaturas e resultado) · atualizado em 01/11/2026, 03:03
Linha do tempo
Candidaturas ligadas pelo próprio TSE (histórico de candidaturas), da mais antiga à mais recente. Mostramos as eleições carregadas: 2022, 2024 e 2026.
Eleições ganhas: 2 (2022 · 2026)
- 2022Deputado(a) federalPA · PLELEITO POR QP · em exercício (este crachá)
- 2026Deputado(a) federalPA · PLELEITO POR QP
Fonte: TSE · Dados Abertos (candidaturas e resultado) · atualizado em 01/11/2026, 03:03
Como cobrar
Denunciar irregularidade
Ao Ministério Público do seu estado e ao Tribunal de Contas do estado. Se envolve dinheiro federal, também à Controladoria-Geral da União (CGU).
O que está e o que não está neste crachá
Só entram dados oficiais e abertos. Quando falta, é porque quem deveria publicar não publica em formato aberto, ou ainda não carregamos.
- Presençaestá no crachá
- Votosestá no crachá
- Propostasestá no crachá
- Gastosestá no crachá
- Bens declaradosestá no crachá
- Redes sociaisestá no crachá