Virou norma: Lei nº 15.518 de 22/09/2026
PLS · PLS 284/2012
Temas: Educação
O que é
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a residência pedagógica para os professores da educação básica.
Quem propôs: Blairo Maggi (PL/MT)
Votações nominais no Plenário do Senado
—Sem votação nominal no Plenário do Senado: a proposta foi decidida de forma simbólica ou só em comissão.
Linha do tempo no Senado
Aguardando recebimento de emendas
Matéria com a relatoria
Aguardando designação do relator
Pronta para a pauta na comissão
Audiência pública
Incluída na pauta da reunião
Matéria com a relatoria
Pronta para a pauta na comissão
Incluída na pauta da reunião
Matéria com a relatoria
Pronta para a pauta na comissão
Incluída na pauta da reunião
Apreciada em decisão terminativa pelas comissões
Aguardando interposição de recurso
Aguardando leitura parecer (es)
Aprovada
Remetida à câmara dos deputados
Virou norma: Lei nº 15.518 de 22/09/2026
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