Virou norma: Lei nº 15.496 de 03/09/2026

Projeto de lei · PL 699/2023

Conhecida como “Profert”

Temas: EconomiaImpostos e orçamentoAgro e campo

O que é

Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes – PROFERT e dá outras providências.

Quem propôs: Laércio Oliveira (PP/SE)

Votações nominais no Plenário do Senado

Sem votação nominal no Plenário do Senado: a proposta foi decidida de forma simbólica ou só em comissão.

Linha do tempo no Senado

28/02/2023
Aguardando despacho
Plenário do Senado Federal
04/04/2023
Aguardando recebimento de emendas
Plenário do Senado Federal
17/04/2023
Aguardando designação do relator
Comissão de Assuntos Econômicos
09/05/2023
Matéria com a relatoria
Comissão de Assuntos Econômicos
07/07/2023
Pronta para a pauta na comissão
Comissão de Assuntos Econômicos
10/08/2023
Incluída na pauta da reunião
Comissão de Assuntos Econômicos
22/08/2023
Pronta para a pauta na comissão
Comissão de Assuntos Econômicos
23/08/2023
Incluída na pauta da reunião
Comissão de Assuntos Econômicos
29/08/2023
Pedido de vista concedido
Comissão de Assuntos Econômicos
14/09/2023
Incluída na pauta da reunião
Comissão de Assuntos Econômicos
19/09/2023
Matéria com a relatoria
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
19/09/2023
Aguardando designação do relator
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
19/09/2023
Aprovado parecer na comissão
Comissão de Assuntos Econômicos
04/10/2023
Tramitação interrompida
Comissão Diretora do Senado Federal
22/11/2023
Matéria com a relatoria
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
29/11/2023
Pronta para a pauta na comissão
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
16/02/2024
Incluída na pauta da reunião
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
21/02/2024
Matéria com a relatoria
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
29/02/2024
Pronta para a pauta na comissão
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
05/03/2024
Incluída na pauta da reunião
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
06/03/2024
Aguardando interposição de recurso
Plenário do Senado Federal
06/03/2024
Apreciada em decisão terminativa pelas comissões
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
06/03/2024
Aprovado parecer na comissão
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
15/03/2024
Aguardando recebimento de emendas perante a mesa
Plenário do Senado Federal
18/03/2024
Aprovada
Plenário do Senado Federal
21/03/2024
Remetida à câmara dos deputados
03/09/2026
Virou norma: Lei nº 15.496 de 03/09/2026

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Etapas registradas pelo Senado Federal. A passagem pela Câmara fica na página oficial da Câmara.

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