Virou norma: Lei nº 15.519 de 22/09/2026
Projeto de lei · PL 1675/2023
Temas: Trabalho
O que é
Dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.
Quem propôs: Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Votações nominais no Plenário do Senado
—Sem votação nominal no Plenário do Senado: a proposta foi decidida de forma simbólica ou só em comissão.
Linha do tempo no Senado
Aguardando despacho
Plenário do Senado Federal
Matéria despachada
Plenário do Senado Federal
Aguardando designação do relator
Comissão de Educação e Cultura
Matéria com a relatoria
Comissão de Educação e Cultura
Pronta para a pauta na comissão
Comissão de Educação e Cultura
Incluída na pauta da reunião
Comissão de Educação e Cultura
Aguardando designação do relator
Comissão de Assuntos Sociais
Aprovado parecer na comissão
Comissão de Educação e Cultura
Matéria com a relatoria
Comissão de Assuntos Sociais
Pronta para a pauta na comissão
Comissão de Assuntos Sociais
Aguardando audiência pública
Comissão de Assuntos Sociais
Matéria com a relatoria
Comissão de Assuntos Sociais
Audiência pública realizada
Comissão de Assuntos Sociais
Aguardando designação do relator
Comissão de Assuntos Sociais
Matéria com a relatoria
Comissão de Assuntos Sociais
Aguardando designação do relator
Comissão de Assuntos Sociais
Matéria com a relatoria
Comissão de Assuntos Sociais
Pronta para a pauta na comissão
Comissão de Assuntos Sociais
Incluída na pauta da reunião
Comissão de Assuntos Sociais
Apreciada em decisão terminativa pelas comissões
Comissão de Assuntos Sociais
Aguardando turno suplementar em apreciação terminativa
Comissão de Assuntos Sociais
Aguardando recebimento de emendas
Plenário do Senado Federal
Incluída na pauta da reunião
Comissão de Assuntos Sociais
Aguardando interposição de recurso
Plenário do Senado Federal
Apreciada em decisão terminativa pelas comissões
Comissão de Assuntos Sociais
Tramitação encerrada
Aprovada
Plenário do Senado Federal
Remetida à câmara dos deputados
Remetida à sanção
Virou norma: Lei nº 15.519 de 22/09/2026
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