Virou norma: Lei nº 15.493 de 02/09/2026
Projeto de lei · PL 1799/2023
Temas: SaúdeMulheres
O que é
Dispõe sobre ações para avaliação médica completa e periódica da saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a conscientização acerca da importância da prevenção de doenças e de agravos à saúde.
Quem propôs: Nely Aquino (PODE)
Votações nominais no Plenário do Senado
—Sem votação nominal no Plenário do Senado: a proposta foi decidida de forma simbólica ou só em comissão.
Linha do tempo no Senado
Aguardando despacho
Plenário do Senado Federal
Matéria despachada
Plenário do Senado Federal
Aguardando designação do relator
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Matéria com a relatoria
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Pronta para a pauta na comissão
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Incluída na pauta da reunião
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Aprovado parecer na comissão
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Aguardando designação do relator
Comissão de Assuntos Sociais
Matéria com a relatoria
Comissão de Assuntos Sociais
Pronta para a pauta na comissão
Comissão de Assuntos Sociais
Incluída na pauta da reunião
Comissão de Assuntos Sociais
Pronta para a pauta na comissão
Comissão de Assuntos Sociais
Incluída na pauta da reunião
Comissão de Assuntos Sociais
Pronta para a pauta na comissão
Comissão de Assuntos Sociais
Incluída na pauta da reunião
Comissão de Assuntos Sociais
Aguardando recebimento de emendas perante a mesa
Plenário do Senado Federal
Aprovado parecer na comissão
Comissão de Assuntos Sociais
Pronto para deliberação do plenário
Plenário do Senado Federal
Incluída em ordem do dia
Plenário do Senado Federal
Aprovada
Plenário do Senado Federal
Remetida à câmara dos deputados
Remetida à sanção
Virou norma: Lei nº 15.493 de 02/09/2026
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