Virou norma: Lei nº 15.494 de 02/09/2026
Projeto de lei · PL 5972/2023
Temas: Saúde
O que é
Altera a Lei nº 14.747, de 5 de dezembro de 2023, para prever a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), incluídas medidas trombolíticas em Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Quem propôs: Rafael Simoes (UNIÃO)
Votações nominais no Plenário do Senado
—Sem votação nominal no Plenário do Senado: a proposta foi decidida de forma simbólica ou só em comissão.
Linha do tempo no Senado
Aguardando despacho
Plenário do Senado Federal
Aguardando designação do relator
Comissão de Assuntos Sociais
Matéria despachada
Plenário do Senado Federal
Matéria com a relatoria
Comissão de Assuntos Sociais
Aguardando designação do relator
Comissão de Assuntos Sociais
Matéria com a relatoria
Comissão de Assuntos Sociais
Pronta para a pauta na comissão
Comissão de Assuntos Sociais
Incluída na pauta da reunião
Comissão de Assuntos Sociais
Aguardando recebimento de emendas perante a mesa
Plenário do Senado Federal
Aprovado parecer na comissão
Comissão de Assuntos Sociais
Pronto para deliberação do plenário
Plenário do Senado Federal
Incluída em ordem do dia
Plenário do Senado Federal
Aprovada
Plenário do Senado Federal
Remetida à sanção
Virou norma: Lei nº 15.494 de 02/09/2026
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