Virou norma: Lei nº 15.505 de 15/09/2026
Projeto de lei · PL 5238/2025
Temas: Saúde
O que é
Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose.
Quem propôs: Alan Rick (REPUBLICANOS)
Votações nominais no Plenário do Senado
—Sem votação nominal no Plenário do Senado: a proposta foi decidida de forma simbólica ou só em comissão.
Linha do tempo no Senado
Aguardando despacho
Plenário do Senado Federal
Aguardando recebimento de emendas
Plenário do Senado Federal
Aguardando designação do relator
Comissão de Assuntos Sociais
Matéria com a relatoria
Comissão de Assuntos Sociais
Pronta para a pauta na comissão
Comissão de Assuntos Sociais
Incluída na pauta da reunião
Comissão de Assuntos Sociais
Aguardando interposição de recurso
Plenário do Senado Federal
Apreciada em decisão terminativa pelas comissões
Comissão de Assuntos Sociais
Aprovada
Plenário do Senado Federal
Remetida à sanção
Virou norma: Lei nº 15.505 de 15/09/2026
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