Virou norma: Lei nº 15.515 de 22/09/2026
Projeto de lei · PL 2362/2022
Temas: Homenagens e datas
O que é
Confere o título de Capital Nacional do Pé de Moleque ao Município de Piranguinho, no Estado de Minas Gerais.
Quem propôs: Bilac Pinto (UNIÃO)
Votações nominais no Plenário do Senado
—Sem votação nominal no Plenário do Senado: a proposta foi decidida de forma simbólica ou só em comissão.
Linha do tempo no Senado
Aguardando despacho
Plenário do Senado Federal
Aguardando recebimento de emendas
Plenário do Senado Federal
Aguardando designação do relator
Comissão de Educação e Cultura
Matéria com a relatoria
Comissão de Educação e Cultura
Pronta para a pauta na comissão
Comissão de Educação e Cultura
Incluída na pauta da reunião
Comissão de Educação e Cultura
Pronta para a pauta na comissão
Comissão de Educação e Cultura
Incluída na pauta da reunião
Comissão de Educação e Cultura
Aguardando interposição de recurso
Plenário do Senado Federal
Apreciada em decisão terminativa pelas comissões
Comissão de Educação e Cultura
Aprovada
Plenário do Senado Federal
Remetida à sanção
Virou norma: Lei nº 15.515 de 22/09/2026
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