Virou norma: Lei nº 15.492 de 02/09/2026
Projeto de lei · PL 1376/2025
Temas: SaúdeCiência e tecnologia
O que é
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette.
Quem propôs: Delegada Katarina (PSD)
Votações nominais no Plenário do Senado
—Sem votação nominal no Plenário do Senado: a proposta foi decidida de forma simbólica ou só em comissão.
Linha do tempo no Senado
Aguardando despacho
Plenário do Senado Federal
Matéria despachada
Plenário do Senado Federal
Aguardando designação do relator
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Matéria com a relatoria
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Pronta para a pauta na comissão
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Incluída na pauta da reunião
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Pronta para a pauta na comissão
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Incluída na pauta da reunião
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Aprovado parecer na comissão
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Aguardando designação do relator
Comissão de Assuntos Sociais
Matéria com a relatoria
Comissão de Assuntos Sociais
Pronta para a pauta na comissão
Comissão de Assuntos Sociais
Aprovada
Plenário do Senado Federal
Aprovado parecer na comissão
Comissão de Assuntos Sociais
Remetida à sanção
Virou norma: Lei nº 15.492 de 02/09/2026
Mais recente à direita. Arraste ou role para o lado para ver as etapas anteriores.
Etapas registradas pelo Senado Federal. A passagem pela Câmara fica na página oficial da Câmara.