Virou norma: Lei nº 15.514 de 22/09/2026
Projeto de lei · PL 127/2019
Temas: Cultura, esporte e turismoHomenagens e datas
O que é
Confere o título de Capital Nacional do Basquete ao Município de Franca, no Estado de São Paulo.
Quem propôs: Renata Abreu (PODE)
Votações nominais no Plenário do Senado
—Sem votação nominal no Plenário do Senado: a proposta foi decidida de forma simbólica ou só em comissão.
Linha do tempo no Senado
Aguardando despacho
Plenário do Senado Federal
Matéria despachada
Plenário do Senado Federal
Matéria com a relatoria
Comissão de Educação e Cultura
Pronta para a pauta na comissão
Comissão de Educação e Cultura
Incluída na pauta da reunião
Comissão de Educação e Cultura
Aguardando interposição de recurso
Plenário do Senado Federal
Apreciada em decisão terminativa pelas comissões
Comissão de Educação e Cultura
Aprovada
Plenário do Senado Federal
Remetida à sanção
Virou norma: Lei nº 15.514 de 22/09/2026
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