Virou norma: Lei nº 15.507 de 21/09/2026
Projeto de lei · PL 780/2023
Temas: Homenagens e datas
O que é
Denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai na divisa entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai.
Quem propôs: Geraldo Resende (PSDB)
Votações nominais no Plenário do Senado
—Sem votação nominal no Plenário do Senado: a proposta foi decidida de forma simbólica ou só em comissão.
Linha do tempo no Senado
Aguardando despacho
Plenário do Senado Federal
Matéria despachada
Plenário do Senado Federal
Matéria com a relatoria
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Aguardando designação do relator
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Incluída na pauta da reunião
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Aguardando recebimento de emendas perante a mesa
Plenário do Senado Federal
Aprovado parecer na comissão
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Pronto para deliberação do plenário
Plenário do Senado Federal
Aprovada
Plenário do Senado Federal
Remetida à sanção
Virou norma: Lei nº 15.507 de 21/09/2026
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