Projeto de lei · PL 4578/2025

O que é

Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no País; e altera as Leis nºs 14.193, de 6 de agosto de 2021, 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), e 15.421, de 1º de junho de 2026.

Quem propôs: Presidência da República

Votações nominais no Plenário do Senado

—Sem votação nominal no Plenário do Senado: a proposta foi decidida de forma simbólica ou só em comissão.

Linha do tempo no Senado

Mais recente à direita. Arraste ou role para o lado para ver as etapas anteriores.

Etapas registradas pelo Senado Federal. A passagem pela Câmara fica na página oficial da Câmara.